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Proteção de dados


Agradecemos a sua visita ao nosso website fusion-shoes.com e o seu interesse na nossa empresa.

A proteção dos seus dados pessoais, como data de nascimento, nome, número de telefone, morada, etc., é uma preocupação importante para nós.

O objetivo desta declaração de privacidade é informá-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais que recolhemos durante a sua visita ao site. A nossa prática de proteção de dados está em conformidade com as disposições legais do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e da Lei Federal de Proteção de Dados (BDSG). A declaração de privacidade seguinte serve para cumprir as obrigações de informação decorrentes do RGPD, encontradas, por exemplo, nos Artigos 13 e 14 e seguintes do RGPD.

Responsável

Responsável nos termos do Art. 4 nº 7 do RGPD é quem, sozinho ou em conjunto com outros, decide sobre os fins e meios do tratamento de dados pessoais.

No que diz respeito ao nosso website, o responsável é:

H&D shoes and more instyle GmbH
North-Carolina-Avenue 10
66953 Pirmasens
Alemanha
E-mail: info@hdinstyle.de
Tel.: 063312165517
Fax: 063312165510

Dados de contacto do responsável pela proteção de dados

Nomeámos um responsável pela proteção de dados de acordo com o Art. 37 do RGPD. Pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados através dos seguintes dados de contacto:

Erich Zimmermann
Schwarzwaldstr. 17
68163 Mannheim
Alemanha
E-Mail: e.zimmermann@zida-gmbh.de
Tel.: +49 (0) 621 30696731
Website: http://www.zida-datenschutz.de/

Fornecimento do website e criação de ficheiros de registo

A cada acesso ao nosso website, o nosso sistema recolhe automaticamente dados e informações do dispositivo que acede (por exemplo, computador, telemóvel, tablet, etc.).

Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

(1) Informações sobre o tipo de navegador e a versão utilizada;
(2) O sistema operativo do dispositivo de acesso;
(3) Nome do host do computador que acedeu;
(4) O endereço IP do dispositivo de acesso;
(5) Data e hora do acesso;
(6) Websites e recursos (imagens, ficheiros, outros conteúdos do site) que foram acedidos no nosso website;
(7) Websites a partir dos quais o sistema do utilizador acedeu ao nosso website (referrer-tracking);
(8) Notificação se o acesso foi bem-sucedido;
(9) Quantidade de dados transferidos

Estes dados são armazenados nos ficheiros de registo do nosso sistema. Não ocorre o armazenamento destes dados juntamente com dados pessoais de um utilizador concreto, pelo que não é possível identificar visitantes individuais do site.

Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

Art. 6, n.º 1, alínea f) DSGVO (interesse legítimo). O nosso interesse legítimo consiste em garantir a consecução do propósito descrito a seguir.

Finalidade do tratamento de dados

O armazenamento temporário (automatizado) dos dados é necessário para o decorrer de uma visita ao website, para possibilitar a entrega do website. O armazenamento e processamento dos dados pessoais também ocorre para manter a compatibilidade do nosso website para o maior número possível de visitantes e para combater abusos e corrigir falhas. Para isso, é necessário registar os dados técnicos do computador que acede, para poder reagir o mais cedo possível a erros de apresentação, ataques aos nossos sistemas informáticos e/ou falhas na funcionalidade do nosso website. Além disso, os dados servem para otimizar o website e garantir a segurança dos nossos sistemas informáticos.

Duração do armazenamento

A eliminação dos dados técnicos mencionados ocorre assim que não forem mais necessários para garantir a compatibilidade do website para todos os visitantes, mas no máximo 3 meses após o acesso ao nosso website.

Possibilidade de oposição e eliminação

Pode opor-se ao processamento a qualquer momento, de acordo com o Art. 21 DSGVO, e solicitar a eliminação dos dados conforme o Art. 17 DSGVO. Quais os direitos que lhe assistem e como pode exercê-los encontra-se na parte inferior desta declaração de privacidade.

Funcionalidades especiais do website

O nosso site oferece-lhe várias funcionalidades, durante a utilização das quais recolhemos, processamos e armazenamos dados pessoais. A seguir explicamos o que acontece com esses dados:

Formulário de Encomenda

  • Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

    Os dados que introduziu nos campos do formulário, como endereço, nome, primeiro nome, etc., serão processados por nós para cumprir o propósito indicado abaixo.

  • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

    Art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de medidas pré-contratuais e contratuais)

  • Finalidade do tratamento de dados

    O propósito do processamento dos dados é o processamento da sua encomenda, para que possamos gerir potenciais relações contratuais consigo ou realizar medidas pré-contratuais.

  • Duração do armazenamento

    A eliminação dos dados ocorre assim que estes não forem mais necessários para o processamento da encomenda e não existirem mais obrigações legais de retenção. Normalmente, isto será após 10 anos (cf. § 147 Abs. 3 i. V. m. Abs. 1 Nr. 1, 4 und 4a AO, § 14b Abs. 1 UStG).

  • Possibilidade de oposição e eliminação

    Os direitos que lhe assistem e como pode exercê-los encontram-se na parte inferior desta declaração de privacidade.

  • Necessidade da indicação de dados pessoais

    Os dados no formulário de encomenda não são exigidos contratual ou legalmente, mas são necessários para concluir um contrato. Se não preencher os campos obrigatórios ou não os preencher completamente, a encomenda desejada não poderá ser concluída.

Formulário(s) de Contacto

  • Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

    Os dados que introduziu nos nossos formulários de contacto serão processados para cumprir o propósito indicado abaixo.

  • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

    Art. 6, n.º 1, alínea a) do RGPD e Art. 9, n.º 2, alínea a) do RGPD (consentimento através de ato afirmativo claro ou consentimento expresso)

  • Finalidade do tratamento de dados

    Os dados recolhidos através do nosso formulário de contacto serão utilizados apenas para processar o pedido de contacto específico recebido através do formulário.

  • Duração do armazenamento

    Após o processamento do seu pedido, os dados recolhidos serão eliminados imediatamente, salvo se existirem prazos legais de retenção.

  • Possibilidade de Revogação e Eliminação

    As possibilidades de revogação e eliminação estão sujeitas às disposições gerais sobre o direito de revogação e o direito à eliminação descritas nesta declaração de privacidade.

  • Necessidade da indicação de dados pessoais

    A utilização dos formulários de contacto é voluntária e não é exigida contratual ou legalmente. Não é obrigado a contactar-nos através do formulário de contacto, podendo também utilizar as outras formas de contacto indicadas no nosso site. Se desejar utilizar o nosso formulário de contacto, deve preencher os campos obrigatórios assinalados. Se não preencher os dados necessários do formulário de contacto, não poderá enviar o pedido ou, infelizmente, não poderemos processar o seu pedido.

Área de Login

  • Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

    Os dados de registo e login que nos forneceu serão processados para cumprir o propósito indicado abaixo.

  • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

    Art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de medidas pré-contratuais e contratuais)

  • Finalidade do tratamento de dados

    No nosso website, tem a possibilidade de utilizar uma área de login separada. Para podermos verificar a sua autorização para utilizar a área protegida ou os documentos protegidos, deve introduzir os seus dados de login (e-mail ou nome de utilizador e palavra-passe) no formulário correspondente.

  • Duração do armazenamento

    Os dados recolhidos serão armazenados enquanto mantiver uma conta de utilizador connosco.

  • Possibilidade de oposição e eliminação

    Quais os direitos que lhe assistem e como pode exercê-los encontra-se na parte inferior desta política de privacidade.

  • Necessidade da indicação de dados pessoais

    A utilização da área de login no nosso site é contratualmente exigida para aceder à área protegida. O acesso ao conteúdo protegido pela área de login não é possível sem a introdução dos dados pessoais. Se desejar utilizar a nossa área de login, deve preencher os campos assinalados como obrigatórios (nome de utilizador e palavra-passe). A introdução dos dados pressupõe a existência de uma conta de utilizador. A inscrição não é possível se os dados introduzidos estiverem incorretos. Se os dados forem incorretos ou não forem introduzidos, a área protegida não poderá ser utilizada. O resto do site continua acessível sem login.

Formulário de inscrição para a newsletter

  • Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

    Ao inscrever-se na newsletter no nosso website, recebemos o endereço de e-mail que introduziu no campo de inscrição e, se aplicável, outros dados de contacto, caso nos os forneça através do formulário de inscrição da newsletter.

  • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

    Art. 6, n.º 1, alínea a) do RGPD e Art. 9, n.º 2, alínea a) do RGPD (consentimento através de ato afirmativo claro ou consentimento expresso)

  • Finalidade do tratamento de dados

    Os dados recolhidos no formulário de inscrição da nossa newsletter são utilizados exclusivamente para o envio da nossa newsletter, na qual informamos sobre todos os nossos serviços e novidades. Após a inscrição, enviaremos um e-mail de confirmação contendo um link que deve clicar para concluir a inscrição na nossa newsletter (Double-Opt-In).

  • Duração do armazenamento

    A nossa newsletter pode ser cancelada a qualquer momento clicando no link de cancelamento, que está incluído em cada newsletter. Os seus dados serão eliminados imediatamente após o cancelamento. Os seus dados também serão eliminados imediatamente no caso de uma inscrição não concluída. Reservamo-nos o direito de eliminar os dados sem indicação de motivos e sem informação prévia ou posterior.

  • Possibilidade de revogação e eliminação

    Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, nos termos do Art. 7, n.º 3 do RGPD. No entanto, o tratamento realizado até ao momento da revogação não é afetado. Relativamente aos outros direitos, remetemos para o resumo no final desta política de privacidade.

  • Necessidade da indicação de dados pessoais

    Se desejar utilizar a nossa newsletter, deve preencher os campos assinalados como obrigatórios e confirmar o endereço de e-mail clicando no link de Double-Opt In. Os dados fornecidos para a subscrição da newsletter não são necessários para celebrar um contrato connosco nem são legalmente obrigatórios. Servem exclusivamente para o envio da nossa newsletter. Se não preencher os dados necessários, infelizmente não poderemos disponibilizar-lhe o nosso serviço de newsletter.

Formulário online de revogação

  • Âmbito do processamento de dados pessoais e dados pessoais recolhidos

    Os dados que introduzir nos campos do formulário online de revogação, como nome, morada, etc., serão processados para cumprir o propósito descrito a seguir.

  • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

    Art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de medidas pré-contratuais e contratuais)

  • Finalidade do tratamento de dados

    A recolha dos dados é necessária para lhe permitir declarar a sua revogação online. Ao introduzir os dados, pode exercer o seu direito legal de revogação diretamente e imediatamente online.

  • Duração do armazenamento

    Os dados recolhidos através do nosso formulário online de revogação serão eliminados imediatamente após a conclusão do processamento da revogação, salvo se existirem obrigações legais de conservação.

  • Possibilidade de oposição e eliminação

    Os direitos que lhe assistem e a forma de os exercer encontram-se na parte inferior desta declaração de privacidade.

  • Necessidade da indicação de dados pessoais

    A indicação dos seus dados no formulário online de revogação é legalmente necessária para cumprir as obrigações relativas à revogação através do formulário preenchível. Naturalmente, pode também utilizar a qualquer momento o formulário modelo de revogação ou outras formas legalmente permitidas de revogação. Se não preencher todos os dados corretamente, a revogação declarada através do formulário online pode não ser eficaz perante nós.

Verificação automatizada da solvabilidade / Scoring

Se desejar celebrar um contrato connosco, reservamo-nos o direito de realizar um processamento exclusivamente automatizado dos seus dados pessoais para verificar a sua solvabilidade. Estamos autorizados a tomar tal decisão automatizada nos termos do Art. 22, n.º 2, alínea a) do RGPD. A celebração do contrato depende do resultado da verificação automatizada da solvabilidade. Na verificação da solvabilidade, são calculadas probabilidades estatísticas de incumprimento de pagamento. A informação sobre a solvabilidade pode incluir valores de probabilidade (valores de score) calculados com base em métodos matemático-estatísticos cientificamente reconhecidos. São considerados vários critérios, como rendimento, dados de morada, profissão, estado civil e comportamento de pagamento anterior, para estimar o risco futuro de incumprimento do cliente. O resultado é expresso sob a forma de um valor de pagamento (designado score). As informações obtidas servem de base para a nossa decisão sobre a celebração, execução ou cessação de uma relação contratual. Se considerar que foi indevidamente excluído da celebração do contrato devido à verificação da sua solvabilidade, pode explicar a sua posição por e-mail. Iremos rever a decisão automatizada caso a caso, nos termos do Art. 22, n.º 3 do RGPD. Para realizar a verificação da solvabilidade, podemos armazenar e processar os seus dados pessoais nos termos do Art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Devido ao contrato iminente, transmitimos os seus dados nos casos indicados abaixo ao(s) seguinte(s) fornecedor(es):

  • Verificação automática de identidade e crédito ao selecionar o método de pagamento "PayPal"

    • Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

      Se selecionou "PayPal" como método de pagamento, transmitiremos os seus dados pessoais recolhidos no âmbito da encomenda para processamento do pagamento à empresa PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxembourg (doravante "PayPal"). Se der o seu consentimento, os seguintes dados serão transmitidos: nome e apelido, rua, número, código postal, localidade, data de nascimento, número de telefone, bem como os dados relacionados com a sua encomenda.

    • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

      Art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de medidas pré-contratuais e contratuais)

    • Finalidade do tratamento de dados

      A PayPal realiza uma verificação de crédito ao selecionar o método de pagamento "PayPal". São utilizados métodos matemático-estatísticos para calcular uma classificação quanto à probabilidade de incumprimento de pagamento (a chamada cálculo de um valor de scoring). A PayPal baseia a sua decisão sobre a disponibilização dos respetivos métodos de pagamento no valor de scoring calculado. O cálculo do valor de scoring é realizado segundo métodos científicos reconhecidos. Refere-se adicionalmente à declaração de privacidade da PayPal: https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full

    • Duração do armazenamento

      Vamos armazenar os dados relevantes para o processamento do pagamento enquanto for necessário para a realização da transação. Na medida em que os dados estejam sujeitos a obrigações legais de retenção, a eliminação será efetuada após o término do período de retenção. A duração do armazenamento dos dados pela PayPal resulta da declaração de privacidade da PayPal: https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full

    • Possibilidade de oposição e eliminação

      Pode opor-se ao tratamento a qualquer momento, nos termos do Art. 21 do RGPD, e solicitar a eliminação dos dados nos termos do Art. 17 do RGPD. Quais os direitos que lhe assistem e como pode exercê-los, encontra na parte inferior desta declaração de privacidade.

Integração de serviços web externos e processamento de dados fora da UE

No nosso site utilizamos conteúdos ativos de fornecedores externos, os chamados serviços web. Ao aceder ao nosso site, estes fornecedores externos podem eventualmente obter informações pessoais sobre a sua visita ao nosso site. Neste caso, pode ocorrer um processamento de dados fora da UE. Pode impedir isto instalando um plugin adequado no seu navegador ou desativando a execução de scripts no seu navegador. Isto pode causar limitações funcionais nos sites que visita.

Utilizamos os seguintes serviços web externos:

  • Rechtstextsnippet e módulos

    Utilizamos no nosso site o serviço Rechtstextsnippet e módulos da empresa Website-Check GmbH, Beethovenstraße 24, 66111 Saarbrücken, Alemanha, E-mail: support@website-check.de, Website: https://www.website-check.de/. A transmissão de dados pessoais ocorre exclusivamente para servidores na União Europeia.

    A base legal para o processamento é o Art. 6, parágrafo 1, alínea c do RGPD. A utilização do serviço apoia-nos no cumprimento das nossas obrigações legais.

    Com a ajuda do serviço, conteúdos dos nossos textos legais são carregados na nossa página de internet. Através da integração efetuada no nosso site, os textos legais atuais são carregados. Através desta integração, podem eventualmente ser carregados outros módulos técnicos relacionados com os textos legais ou elementos legalmente necessários.

    Quais direitos lhe assistem relativamente ao processamento pode encontrar no final desta política de privacidade.

    Mais informações sobre o tratamento dos dados transmitidos podem ser encontradas na política de privacidade do fornecedor em https://www.website-check.de/datenschutzerklaerung/.

  • Website-Check Siegel

    Utilizamos no nosso site o serviço Website-Check Siegel da empresa Website-Check GmbH, Beethovenstraße 24, 66111 Saarbrücken, Alemanha, E-mail: support@website-check.de, Website: https://www.website-check.de/. A transmissão de dados pessoais ocorre exclusivamente para servidores na União Europeia.

    A base legal para o processamento dos dados pessoais é, de acordo com o Art. 6, parágrafo 1, alínea f do RGPD, o nosso interesse legítimo. O nosso interesse legítimo reside na consecução do propósito descrito a seguir.

    O script da Website-Check GmbH consiste na integração técnica do selo Website-Check. Com este selo queremos mostrar que levamos a sério a proteção de dados. A transmissão de dados para a Website-Check GmbH ocorre para a entrega e exibição do selo no nosso site.

    No que diz respeito ao processamento, tem o direito de oposição previsto no Art. 21. Informações detalhadas encontram-se no final desta política de privacidade.

    Mais informações sobre o tratamento dos dados transmitidos podem ser encontradas na política de privacidade do fornecedor em https://www.website-check.de/datenschutzerklaerung/.

Informação sobre a utilização de cookies

  • Quais dados pessoais são recolhidos e em que medida são processados?

    Em várias páginas, integramos e utilizamos cookies para permitir certas funcionalidades do nosso website e integrar serviços web externos. Os chamados "cookies" são pequenos ficheiros de texto que o seu navegador pode armazenar no seu dispositivo de acesso. Estes ficheiros de texto contêm uma cadeia de caracteres característica que identifica de forma única o navegador quando regressa ao nosso website. O processo de armazenamento de um ficheiro cookie é também designado por "definir um cookie". Os cookies podem ser definidos tanto pelo próprio website como por serviços web externos. Os cookies são definidos pelo nosso website ou pelos serviços web externos para garantir a funcionalidade total do nosso website, melhorar a facilidade de utilização ou para cumprir o propósito indicado com o seu consentimento. A tecnologia de cookies permite-nos também reconhecer visitantes individuais através de pseudónimos, por exemplo, um ID individual ou aleatório, para que possamos oferecer serviços mais personalizados. Os detalhes estão indicados na tabela seguinte.

  • Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

    Na medida em que os cookies são processados com base num consentimento nos termos do Art. 6, n.º 1, alínea a) do RGPD, este consentimento é também considerado como consentimento nos termos do § 25, n.º 1 do TDDDG para a definição do cookie no dispositivo final do utilizador. Na medida em que seja invocada outra base jurídica ao abrigo do RGPD (por exemplo, para cumprimento de contrato ou para cumprimento de obrigações legais), o armazenamento ou a definição baseia-se numa exceção nos termos do § 25, n.º 2 do TDDDG. Esta exceção aplica-se quando "o único propósito do armazenamento de informações no dispositivo final do utilizador ou o único propósito do acesso a informações já armazenadas no dispositivo final do utilizador é a realização da transmissão de uma mensagem através de uma rede pública de telecomunicações" ou "quando o armazenamento de informações no dispositivo final do utilizador ou o acesso a informações já armazenadas no dispositivo final do utilizador é absolutamente necessário para que o fornecedor de um serviço digital possa disponibilizar um serviço digital expressamente solicitado pelo utilizador". A base jurídica aplicável consta da tabela de cookies apresentada mais adiante neste ponto.

  • Finalidade do tratamento de dados

    Os cookies são definidos pelo nosso website ou pelos serviços web externos para garantir a funcionalidade total do nosso website, melhorar a facilidade de utilização ou para cumprir o propósito indicado com o seu consentimento. A tecnologia de cookies permite-nos também reconhecer visitantes individuais através de pseudónimos, por exemplo, um ID individual ou aleatório, para que possamos oferecer serviços mais personalizados. Os detalhes estão indicados na tabela seguinte.

  • Duração do armazenamento

    O armazenamento dos nossos cookies ocorre até serem eliminados no seu navegador ou, no caso de um cookie de sessão, até a sessão expirar. Os detalhes estão indicados na tabela seguinte.

  • Possibilidade de oposição e eliminação

    Pode configurar o seu navegador conforme desejar para impedir, em geral, a definição de cookies. Pode então decidir caso a caso aceitar cookies ou aceitar cookies em geral. Os cookies podem ser usados para diferentes finalidades, por exemplo, para reconhecer que o seu dispositivo de acesso já está ligado ao nosso site (cookies permanentes) ou para guardar as ofertas visualizadas recentemente (cookies de sessão). Se nos concedeu expressamente permissão para processar os seus dados pessoais, pode revogar esse consentimento a qualquer momento. Por favor, note que a legalidade do processamento realizado com base no consentimento até à revogação não é afetada.

Nome do cookie Servidor Fornecedor Finalidade Base legal Duração do armazenamento Tipo
_shopify_essential fusion-shoes.com Operador do website O cookie serve para a exibição e funcionamento da loja online. Art. 6, n.º 1, alínea b RGPD ((Pré-)cumprimento de contrato) Sessão Configuração
_tracking_consent fusion-shoes.com Operador do website Este cookie armazena o estado do consentimento de cookies do visitante do site sobre o uso de webtracking no domínio atual. Art. 6, n.º 1, alínea c RGPD (Cumprimento de obrigação legal) cerca de 12 meses Banner de cookies
cart_currency fusion-shoes.com Operador do website O cookie armazena a moeda escolhida para exibição no site e no carrinho de compras. Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD (interesses legítimos) cerca de 14 dias Configuração
localização fusion-shoes.com Operador do website O cookie é definido em conexão com o sistema de loja Shopify. Armazena a localização do visitante do website e é utilizado em conjunto com o checkout. Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD (interesses legítimos) cerca de 12 meses Configuração

Segurança dos dados e proteção de dados, comunicação por e-mail

Os seus dados pessoais são protegidos por medidas técnicas e organizativas durante a recolha, armazenamento e processamento, de modo a não serem acessíveis a terceiros. Na comunicação não encriptada por e-mail, não podemos garantir a segurança total dos dados durante a transmissão para os nossos sistemas informáticos, pelo que recomendamos comunicação encriptada ou via correio para informações com elevado grau de confidencialidade.

Direito de acesso e pedidos de retificação – eliminação & restrição de dados – revogação de consentimentos – direito de objeção

Direito de acesso

Tem o direito de solicitar uma confirmação sobre se processamos dados pessoais seus. Caso assim seja, tem direito a obter informações nos termos do Art. 15, n.º 1 do RGPD, desde que não sejam afetados os direitos e liberdades de outras pessoas (cf. Art. 15, n.º 4 do RGPD). Teremos todo o gosto em fornecer-lhe uma cópia dos dados.

Direito de retificação

De acordo com o Art. 16 do RGPD, tem o direito de corrigir a qualquer momento os dados pessoais incorretamente armazenados connosco (como, por exemplo, endereço, nome, etc.). Também pode solicitar a qualquer momento a complementação dos dados armazenados connosco. A respetiva correção será efetuada sem demora.

Direito à eliminação

De acordo com o Art. 17, n.º 1 do RGPD, tem o direito de exigir que eliminemos os dados pessoais que recolhemos sobre si, quando

  • os dados já não são necessários;
  • devido à revogação do seu consentimento, a base legal para o processamento deixou de existir sem substituição;
  • Você apresentou objeção ao processamento e não existem motivos legítimos para o processamento;
  • os seus dados são tratados ilegalmente;
  • uma obrigação legal o exija ou tenha ocorrido uma recolha nos termos do Art. 8, n.º 1 do RGPD.

O direito não existe, de acordo com o Art. 17, n.º 3 do RGPD, quando

  • o tratamento é necessário para o exercício do direito à liberdade de expressão e informação;
  • os seus dados foram recolhidos com base numa obrigação legal;
  • o tratamento é necessário por motivos de interesse público;
  • os dados são necessários para o exercício, defesa ou reivindicação de direitos legais.

Direito à limitação do tratamento

De acordo com o Art. 18, n.º 1 do RGPD, tem o direito, em certos casos, de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Isto acontece quando

  • a exatidão dos dados pessoais é contestada por si;
  • o tratamento é ilegal e não concorda com a eliminação;
  • os dados já não são necessários para o fim do tratamento, mas os dados recolhidos são necessários para o exercício, defesa ou reivindicação de direitos legais;
  • foi apresentada uma oposição ao tratamento nos termos do Art. 21, n.º 1 do RGPD e ainda não está claro quais interesses prevalecem.

Direito de revogação

Se nos tiver dado um consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais (Art. 6, n.º 1, alínea a) do RGPD ou Art. 9, n.º 2, alínea a) do RGPD), pode revogá-lo a qualquer momento. Por favor, note que a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento até à revogação não é afetada por esta revogação.

Direito de oposição

De acordo com o Art. 21 do RGPD, tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento com base no Art. 6, n.º 1, alínea f) (no âmbito de um interesse legítimo). Este direito só lhe assiste se existirem circunstâncias especiais que justifiquem a oposição ao armazenamento e tratamento.

Como pode exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento, contactando os dados de contacto indicados abaixo:

H&D shoes and more instyle GmbH
North-Carolina-Avenue 10
66953 Pirmasens
Alemanha
E-mail: info@hdinstyle.de
Tel.: 063312165517
Fax: 063312165510

Direito à portabilidade dos dados

Tem direito, nos termos do Art. 20 do RGPD, à transmissão dos seus dados pessoais. Os dados serão disponibilizados por nós num formato estruturado, comum e legível por máquina. Os dados podem ser enviados opcionalmente para si ou para um responsável por si indicado.

Disponibilizamos-lhe, a pedido, nos termos do Art. 20, n.º 1 do RGPD, os seguintes dados:

  • Dados recolhidos com base no seu consentimento expresso nos termos do Art. 6, n.º 1, alínea a) do RGPD ou do Art. 9, n.º 2, alínea a) do RGPD;
  • Dados que recebemos de si ao abrigo de contratos existentes nos termos do Art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD;
  • Dados que foram processados no âmbito de um procedimento automatizado.

A transferência dos dados pessoais diretamente para um responsável por si indicado será efetuada, desde que tecnicamente possível. Por favor, note que não podemos transferir dados que interfiram nas liberdades e direitos de outras pessoas nos termos do Art. 20, n.º 4 do RGPD.

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo nos termos do Art. 77, n.º 1 do RGPD

Se suspeitar que os seus dados estão a ser processados ilegalmente no nosso site, pode, naturalmente, a qualquer momento, iniciar uma resolução judicial do problema. Além disso, tem à sua disposição qualquer outra possibilidade legal. Independentemente disso, de acordo com o Art. 77, n.º 1 do RGPD, tem a possibilidade de se dirigir a uma autoridade de controlo. O direito de reclamação nos termos do Art. 77 do RGPD está disponível no Estado-Membro da UE do seu local de residência, do seu local de trabalho e/ou do local da alegada infração, ou seja, pode escolher a autoridade de controlo a que se dirige entre os locais mencionados. A autoridade de controlo onde a reclamação foi apresentada informá-lo-á sobre o estado e os resultados da sua queixa, incluindo a possibilidade de recurso judicial nos termos do Art. 78 do RGPD.

Criado por:

© DURY LEGAL Rechtsanwälte – www.dury.de

© Website-Check GmbH – www.website-check.de

O selo Website-Check. Indica que os textos legais estão atualizados e liga para um website com mais informações.